Bem Vindos a 103a. - Subseção OAB VILA PRUDENTE
Competências da Subseção
Conheça as Atribuições e Competências da
Diretoria Executiva
“Compete à Subseção, no âmbito de seu território:
I – dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB;
II – velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, e fazer valer as prerrogativas do advogado;
III – representar a OAB perante os poderes constituídos;
IV – desempenhar as atribuições previstas no Regulamento Geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.
Parágrafo único. Ao Conselho da Subseção, quando houver, compete exercer as funções e atribuições do Conselho Seccional, na forma do Regimento Interno deste, e ainda:
editar seu Regimento Interno, a ser referendado pelo Conselho Seccional;
editar resoluções, no âmbito de sua competência;
instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina;
receber pedido de inscrição nos quadros de advogado e estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para decisão do Conselho Seccional.”
Presidente
Dr. Sidnei Romão
Vice-Presidente
Dra. Mary Eliza Sobral Sant'Anna
Secretária Geral
Dra. Gislene Aparecida Cordioli Cano Branco
Tesoureiro
Dr. Kiyoshi Miyagi
Secretário Adjunto
Dr. Wevithon Wagner Costa Brandão
Assessor da Presidência
Dr. Genival Fausto da Silva
“Compete à Subseção, no âmbito de seu território:
I – dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB;
II – velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, e fazer valer as prerrogativas do advogado;
III – representar a OAB perante os poderes constituídos;
IV – desempenhar as atribuições previstas no Regulamento Geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.
Parágrafo único. Ao Conselho da Subseção, quando houver, compete exercer as funções e atribuições do Conselho Seccional, na forma do Regimento Interno deste, e ainda:
editar seu Regimento Interno, a ser referendado pelo Conselho Seccional;
editar resoluções, no âmbito de sua competência;
instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina;
receber pedido de inscrição nos quadros de advogado e estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para decisão do Conselho Seccional.”
SE INSCREVA E RECEBA NOSSA NEWSLETTER
ATENDIMENTO
Av. Sapopemba, 4.064/3.740
CEP.: 03374-000 Vila Diva
São Paulo / SP
Fone: (011) 2213-8723
2154-1322
2154-0944
e-mail: vila.prudente@oabsp.org.br
POLITICAS DE PRIVACIDADE
TERMO DE USO
Todas as informações eventualmente coletaadas estão em conformidade com a legislação vigente, Lei no. 13.709, de 14 de agosto de 2.018, LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
CTI - Comissão de Tecnologia e Informação
Copyright - 103a. OAB Vila Prudente - Todos os Direitos Reservados