OAB Vila Prudente | Direito Penal

Bem Vindos a 103a. - Subseção OAB VILA PRUDENTE

Direito Penal

Diretor(a)
Dr. Alexandre Kolano Barbosa de Carvalho

Objetivos: Ressaltar a importância do Direito Penal, destacar a sua inaplicabilidade como panacéia universal, que transforma o Direito Penal em solução para resolver todos os problemas sociais e jurídicos simplesmente pela criminalização, com penas mais severas.

Trabalhar em busca da razão, da coerência, e com a capacidade de articulação mostrar para a sociedade que o Direito Penal não é capaz de cumprir promessas, e mostrar que não há qualquer relação entre um sistema criminal mais rígido e as taxas de criminalidade.

Incentivar a pesquisa e promover eventos, cursos, seminários e palestras que estimulem o debate e a defesa de temas afetos, tais como: conhecimento e conscientização crítica sobre as penas e sua real função; a necessidade de modificação legislativa; o campo de atuação da política criminal e criminologia, entre outros.

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